Política de Privacidade

Esta política descreve como o SIGA — Sistema de Gestão Académica trata os dados pessoais dos seus utilizadores.

1. Responsável pelo tratamento

A instituição de ensino que utiliza o SIGA é responsável pelos dados dos seus estudantes, docentes e funcionários. A MDlab atua como prestadora do serviço, tratando os dados apenas para o funcionamento da plataforma.

2. Dados recolhidos

Identificação e contacto: nome, email, telefone e documentos de identificação.
Dados académicos: matrículas, turmas, disciplinas, notas e histórico.
Dados financeiros: propinas, pagamentos e referências de pagamento.
Dados de acesso: registos de sessão e de segurança da conta.

3. Finalidades

Os dados são usados para:

gerir o percurso académico e administrativo dos estudantes;
processar pagamentos e emitir documentos;
garantir a segurança das contas e da plataforma;
cumprir obrigações legais da instituição.

4. Partilha de dados

Os dados não são vendidos. Podem ser partilhados apenas com prestadores necessários ao serviço (por exemplo, processamento de pagamentos e armazenamento de ficheiros) ou quando exigido por lei.

5. Conservação

Os dados são conservados enquanto a instituição utilizar a plataforma e pelo período exigido por lei para registos académicos e financeiros.

6. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados, incluindo controlo de acessos por perfil, palavras-passe cifradas e autenticação de dois fatores.

7. Direitos dos titulares

Os titulares podem pedir acesso, retificação ou eliminação dos seus dados, dentro dos limites legais, junto da instituição de ensino.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. As alterações relevantes serão comunicadas através da plataforma.